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O 'Turismo do Nascimento' com os dias contados nos EUA

Presidente Trump determina rigor para estrangeiros que usam visto B1/B2 para terem bebês em solo americano

Fernando Hessel - Washington, DC

24/01/2020

| Atualizado em

23/01/2020

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WASHINGTON, DC (Fonte: Reuters e America24h) - A administração do presidente Donald Trump lançou uma nova regra na quinta-feira que visa limitar o "turismo de nascimento" por mulheres que entram nos Estados Unidos com vistos de turista com a intenção de obter a cidadania para seus bebês nascidos em solo americano.

De acordo com regulamento do Departamento de Estado, que entrará em vigor na sexta-feira, as mulheres grávidas que solicitam vistos de visitante poderão ser obrigadas a provar que elas têm uma razão específica para viajar além de dar à luz, como uma necessidade médica.

Trump enfrenta a reeleição em novembro e fez da restrição da imigração legal e ilegal um foco de sua campanha de 2020. Durante sua presidência, ele criticou o direito à cidadania para qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos, que se aplica até mesmo a crianças nascidas de turistas. Mas a supressão desse direito exigiria uma mudança na Constituição dos EUA.

Nenhuma lei dos EUA impede que mulheres estrangeiras viajem para os Estados Unidos para dar à luz, embora os funcionários consulares anteriormente pudessem exigir que os visitantes provem que têm os meios financeiros para pagar um procedimento médico se essa for a razão da viagem.

Em alguns casos, supostos operadores e clientes de empresas que promovem o "turismo de nascimento" nos Estados Unidos foram acusados de fornecer informações falsas às autoridades de imigração, a fim de ocultar planos de dar à luz nos Estados Unidos.

Um funcionário do Departamento de Estado disse em um comunicado por e-mail que a nova regra visa abordar os riscos de segurança nacional, incluindo atividades criminosas associadas à indústria para viagens relacionadas ao nascimento.

A regra final diz que os oficiais consulares devem examinar as viajantes do sexo feminino para determinar se elas podem estar grávidas, mas não explica como os oficiais farão tais determinações.

 

WhatsApp Image 2020 01 23 at 4.35.28 PM 2 O que dizem os Especialistas?

Para Leonardo Freitas, CEO da Hayman-Woodward, a questão da intenção de viagem torna-se mais uma vez a base de permissão de entrada no país.
“Esta orientação dada nesta quinta-feira (23) do presidente Donald Trump, nada mais é aquilo que já está sendo aplicado no país. O brasileiro ou cidadão de qualquer outra nacionalidade não pode dizer que fará turismo nos EUA sendo que na verdade ele quer ter apenas um bebê ‘americano’. A verdade tem que sempre prevalecer.” ressaltou Freitas durante entrevista à agência America24h repercutindo a Reuters.

Existe um fator que chama a atenção das autoridades nos Estados Unidos que envolve os ditos não-cidadãos americanos; que seria a utilização dos benefícios federais para se ter um bebê em território americano. “Há questões éticas que precisam ser debatidas neste tema. Uma seria um estrangeiro usar e gozar dos benefícios da saúde pública americana paga pelo contribuinte; sem qualquer contrapartida do não-cidadão. Quem vai pagar esta conta? A outra questão é; tornar-se um cidadão americano para burlar qualquer outro procedimento legal de nacionalização? Essas e outras questões precisam ser analisadas com critério por ambas as partes.” levanta Freitas.